A Firma
A RFF Lawyers é um escritório de advogados especializado em direito fiscal, aduaneiro e direito empresarial - Tax & Business.
A RFF Lawyers é a primeira e maior sociedade de advogados de Tax & Business em Portugal.
Especializada em assuntos fiscais, aduaneiros e empresariais, fornece serviços jurídicos, a nível nacional e internacional, em matérias de investimento, de consultoria fiscal e de contencioso tributário, a clientes privados e empresariais.
A RFF Lawyers está organizada em quatro áreas de atuação – Advisory, Litigation, Private e Business - que trabalham em conjunto para fornecer soluções e serviços de Tax & Business, focados no cliente e segundo processos e procedimentos certificados internacionalmente. Dispomos igualmente de Desks internacionais dedicados a trabalhar com diferentes países na sua língua materna.
Legal 500
Chambers and Partners
RFF Lawyers novamente em destaque no diretório Chambers Europe 2025
Leaders League
Lexology Index
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Contribuír para a Cidadania e Ética responsáveis
A RFF Lawyers, enquanto escritório de referência para Portugal e países de língua portuguesa na área do Direito Fiscal e Aduaneiro e Empresarial, consagra a Responsabilidade Social como uma parte integrante e fundamental da gestão, assumindo o compromisso de visar o equilíbrio entre os seus objetivos comerciais e de criação de valor e o respeito pelo indivíduo (Clientes, Colaboradores, Fornecedores e Parceiros).
A política de Responsabilidade Social da RFF Lawyers, integra os seguintes princípios:
- garantir o cumprimento dos Requisitos da Norma SA 8000;
- assegurar o cumprimento da legislação portuguesa e comunitária, normas, regulamento e boas práticas internacionais nas vertentes de segurança e saúde no trabalho;
- assegurar o cumprimento integral dos principios / orientações das Nações Unidas, internamente e em todas as interações com as partes interessadas, nomeadamente:
- não permissão de trabalho infantil,
- não permissão de trabalho forçado ou compulsivo,
- não descriminação,
- assegurando o direito de liberdade de associação e negociação coletiva,e
- implementação de práticas disciplinares, quando aplicável, cumprindo o disposto no Código de Conduta.
- assegurar o cumprimento da legislação laboral portuguesa;
- promover oportunidades de trabalho e o desenvolvimento pessoal e profissional assente numa política remuneratória justa e sem horas de trabalho em excesso;
- garantir a igualdade de remuneração de homens e mulheres por trabalho de igual valor;
- estabelecer objetivos de Responsabilidade Social e promover a implementação das ações necessárias ao seu cumprimento;
- garantir uma melhoria contínua do Sistema de Gestão de Responsabilidade Social implementado;
- promover um comportamento ético baseado nos valores da honestidade, transparência e integridade, demonstrando uma preocupação permanente para com a economia, as pessoas e o ambiente;
- implementar procedimentos que visem a prevenção da corrupção em todas as suas vertentes;
- respeitar e promover os direitos humanos, os direitos fundamentais do trabalho, e os princípios voluntários sobre segurança e direitos humanos; e
- promover o desenvolvimento da comunidade através de ações de investimento social e/ou de cariz filantrópico.
Banco do Bebé - Associação de apoio ao recém-nascido
Banco do Bebé - Associação de apoio ao recém-nascido
A RFF Lawyers apoia o Banco do Bebé que pretende ajudar bebés de famílias carenciadas, desde o seu nascimento até aos 6 anos de idade - assegurando condições materiais e emocionais incluindo aos seus cuidadores.
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Associação Hope4Moza | Projecto Esperança
Associação Hope4Moza | Projecto Esperança
A RFF Lawyers realiza assessoria jurídica em regime de pro bono à Associação Hope4Moza que, através, do Projeto Esperança, apoia crianças, jovens e famílias vulneráveis em Moçambique.
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APELA - Associação Portuguesa de Esclerose Lateral Amiotrófica
APELA - Associação Portuguesa de Esclerose Lateral Amiotrófica
A RFF Lawyers, sensibilizada com a causa da APELA (Associação Portuguesa de Esclerose Lateral Amiotrófica), apoia esta associação,que visa acompanhar os doentes com ELA e respetivos familiares.
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A RFF Lawyers é a primeira sociedade de advogados em Portugal certificada, simultaneamente em:
- Gestão de Qualidade, em conformidade com a norma NP EN ISO 9001: 2015
- Segurança da Informação, em conformidade com a norma NP ISO / IEC 27001:2013
- Responsabilidade Social, de acordo com a Norma Internacional SA 8000:2014
- Gestão da Continuidade de Negócio, em conformidade com a norma NP EN ISO 22301:2019
Estas certificações, segundo o managing partner Rogério Fernandes Ferreira, “reforçam os princípios e as regras pelos quais se norteia esta sociedade de advogados e confirmam o esforço, que é contínuo, na antecipação das necessidades dos nossos clientes, parceiros e colaboradores e uma aposta nas boas práticas internacionais”.
A Política da Qualidade da RFF Lawyers integra os seguintes princípios:
- assegurar a satisfação das necessidades de assistência jurídica dos clientes e a sua fidelização
- garantir o cumprimento da legislação aplicável à sua actividade de prestação de serviços jurídicos
- cumprir os padrões éticos e deontológicos das actividades plasmadas nas regras e códigos de conduta dos advogados
- garantir o cumprimento dos prazos legais e dos prazos internos que define
- criar parcerias locais e Internacionais que lhe permitem satisfazer as necessidades e as expectativas específicas dos seus clientes
- melhorar continuamente a eficácia do seu sistema de gestão de qualidade implementado
- focar toda a organização no desenvolvimento da sua actividade ao serviço do cliente, cumprindo todas as suas obrigações, quer laborais e sociais, para com os seus funcionários, quer de valorização e remuneração estabelecidas na lei e nos seus estatutos e regulamentos internos, com exigências reciprocas em relação aos seus sócios e associados e restantes colaboradores
A Política da segurança de informação da RFF Lawyers assenta nos seguintes três pilares:
- Confidencialidade: garantia de que a informação está acessível apenas por pessoas devidamente autorizadas para o efeito
- Integridade: salvaguarda da exatidão da informação e dos métodos de processamento
- Disponibilidade: garantia de que utilizadores autorizados têm acesso à informação sempre que necessário
e, integra os seguintes princípios:
- a informação é um ativo essencial para o cumprimento das funções da organização
- a Segurança da Informação é aplicável a todos os Advogados e Colaboradores da Sociedade em todos os Departamentos, de forma transversal, sendo atribuídas responsabilidades específicas a determinadas funções
- a Sociedade assume como compromisso a promoção e a implementação dos níveis de segurança apropriados que permitam proteger tanto os recursos dos sistemas de informação como a formação processada, armazenada ou transmitida
- assegurar o cumprimento da legislação aplicável, garantindo a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação, bem como a gestão dos incidentes de segurança que possam afetar a mesma
- assegurar o cumprimento dos requisitos normativos e códigos de boas práticas, para identificar, quantificar, priorizar e tratar os riscos de segurança de informação
- garantir a melhoria contínua do sistema de gestão de segurança de informação
Ver acima os princípios que integram a política de Responsabilidade Social da RFF Lawyers.
A Política da Gestão da Continuidade de Negócio da RFF Lawyers integra os seguintes princípios:
- proteger as pessoas, os ativos e a informação do RFF Lawyers
- garantir um funcionamento adequado do Escritório, incluíndo em eventuais situações de ocorrência de cenários disruptivos, definindo e implementando controlos preventivos de modo a reduzir a exposição da Sociedade e mitigar os efeitos de eventos suscetíveis de originar disrupções
- manter a imagem e notoriedade da organização
- garantir o cumprimento das obrigações legais, regulamentares e contratuais da Sociedade, conforme as expetativas das suas partes interessadas releventes (stakeholders)
- melhorar continuamente o sistema de gestão de continuidade de negócio, através da definição e monitorização de indicadores e objetivos específicos de continuidade de negócio e da elaboração de teste de planos de continuidade de negócio
A RFF Lawyers é a primeira sociedade de advogados em Portugal certificada, simultaneamente em:
- Gestão de Qualidade, em conformidade com a norma NP EN ISO 9001: 2015
- Segurança da Informação, em conformidade com a norma NP ISO / IEC 27001:2013
- Responsabilidade Social, de acordo com a Norma Internacional SA 8000:2014
- Gestão da Continuidade de Negócio, em conformidade com a norma NP EN ISO 22301:2019
Estas certificações, segundo o managing partner Rogério Fernandes Ferreira, “reforçam os princípios e as regras pelos quais se norteia esta sociedade de advogados e confirmam o esforço, que é contínuo, na antecipação das necessidades dos nossos clientes, parceiros e colaboradores e uma aposta nas boas práticas internacionais”.
A Política da Qualidade da RFF Lawyers integra os seguintes princípios:
- assegurar a satisfação das necessidades de assistência jurídica dos clientes e a sua fidelização
- garantir o cumprimento da legislação aplicável à sua actividade de prestação de serviços jurídicos
- cumprir os padrões éticos e deontológicos das actividades plasmadas nas regras e códigos de conduta dos advogados
- garantir o cumprimento dos prazos legais e dos prazos internos que define
- criar parcerias locais e Internacionais que lhe permitem satisfazer as necessidades e as expectativas específicas dos seus clientes
- melhorar continuamente a eficácia do seu sistema de gestão de qualidade implementado
- focar toda a organização no desenvolvimento da sua actividade ao serviço do cliente, cumprindo todas as suas obrigações, quer laborais e sociais, para com os seus funcionários, quer de valorização e remuneração estabelecidas na lei e nos seus estatutos e regulamentos internos, com exigências reciprocas em relação aos seus sócios e associados e restantes colaboradores
A Política da segurança de informação da RFF Lawyers assenta nos seguintes três pilares:
- Confidencialidade: garantia de que a informação está acessível apenas por pessoas devidamente autorizadas para o efeito
- Integridade: salvaguarda da exatidão da informação e dos métodos de processamento
- Disponibilidade: garantia de que utilizadores autorizados têm acesso à informação sempre que necessário
e, integra os seguintes princípios:
- a informação é um ativo essencial para o cumprimento das funções da organização
- a Segurança da Informação é aplicável a todos os Advogados e Colaboradores da Sociedade em todos os Departamentos, de forma transversal, sendo atribuídas responsabilidades específicas a determinadas funções
- a Sociedade assume como compromisso a promoção e a implementação dos níveis de segurança apropriados que permitam proteger tanto os recursos dos sistemas de informação como a formação processada, armazenada ou transmitida
- assegurar o cumprimento da legislação aplicável, garantindo a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação, bem como a gestão dos incidentes de segurança que possam afetar a mesma
- assegurar o cumprimento dos requisitos normativos e códigos de boas práticas, para identificar, quantificar, priorizar e tratar os riscos de segurança de informação
- garantir a melhoria contínua do sistema de gestão de segurança de informação
Ver acima os princípios que integram a política de Responsabilidade Social da RFF Lawyers.
A Política da Gestão da Continuidade de Negócio da RFF Lawyers integra os seguintes princípios:
- proteger as pessoas, os ativos e a informação do RFF Lawyers
- garantir um funcionamento adequado do Escritório, incluíndo em eventuais situações de ocorrência de cenários disruptivos, definindo e implementando controlos preventivos de modo a reduzir a exposição da Sociedade e mitigar os efeitos de eventos suscetíveis de originar disrupções
- manter a imagem e notoriedade da organização
- garantir o cumprimento das obrigações legais, regulamentares e contratuais da Sociedade, conforme as expetativas das suas partes interessadas releventes (stakeholders)
- melhorar continuamente o sistema de gestão de continuidade de negócio, através da definição e monitorização de indicadores e objetivos específicos de continuidade de negócio e da elaboração de teste de planos de continuidade de negócio
