A comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde apresentou, no passado dia 30 de Junho, o anteprojecto de Reforma da Fiscalidade Verde, o qual deverá agora ser objecto de discussão pública até ao próximo dia 15 de Agosto.

 De acordo com o Despacho que nomeou a comissão, esta reforma tem como desiderato contribuir para a ecoinovação e a eficiência na utilização de recursos, a redução da dependência energética do exterior e a indução de padrões de produção e de consumo mais sustentáveis, bem como fomentar o empreendedorismo e a criação de emprego, a concretização eficiente de metas e objectivos internacionais e a diversificação das fontes de receita, num contexto de neutralidade fiscal e de competitividade económica.